Como mudar o nome no cartório?

Mudança de nome: Entenda quando o pedido de mudança de nome pode ser feito diretamente em cartório.

Você já sentiu que carrega um nome que não te representa? Que, ao dizer ou ouvir esse nome ou sobrenome, revive histórias, relações ou identidades que já não fazem parte de quem você é? Para muitos, o nome vai além de um dado civil — ele é símbolo de pertencimento, dignidade e liberdade. Por isso, mudar de nome não é apenas um ato jurídico. É, muitas vezes, um recomeço.

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É possível mudar o nome legalmente no Brasil?

Desde 2022, o processo para alterar seu nome ou sobrenome ficou mais simples e rápido. Para pessoas maiores de 18 anos, a mudança pode ser feita diretamente no Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de uma ação judicial, nas seguintes situações:

1. Primeira alteração do nome (sem justificativa)

Se você tem mais de 18 anos e simplesmente não gosta do seu nome, pode alterá-lo uma única vez, sem precisar apresentar um motivo. Atenção: Esta alteração imotivada só pode ser feita uma vez. Caso se arrependa, uma nova mudança para o nome anterior só será possível por meio de um processo na Justiça.

2. Inclusão de sobrenomes de família

É possível incluir sobrenomes que pertencem à sua família (do pai ou da mãe) e que não foram adicionados ao seu nome no momento do registro.

3. Inclusão de sobrenome de padrasto ou madrasta

Se você possui um vínculo socioafetivo comprovado com seu padrasto ou madrasta, pode solicitar a inclusão do sobrenome deles ao seu nome, como forma de reconhecimento desse laço familiar. Atenção: a madrasta ou o padrasto precisam concordar.

4. Alteração de sobrenome por casamento ou união estável

Você pode incluir o sobrenome do seu cônjuge ou companheiro(a) durante o casamento ou união estável. Da mesma forma, após o divórcio ou dissolução da união, é possível solicitar a exclusão do sobrenome adotado.

5. Correção de erros de grafia

Erros evidentes de grafia no seu nome ou sobrenome (como uma letra trocada ou faltando) podem ser corrigidos de forma simplificada diretamente no cartório.

Pergunta frequente: Preciso de advogado?

Para esses procedimentos em cartório, a contratação de um advogado não é obrigatória. No entanto, a assistência de um profissional pode ser muito útil para orientar sobre a documentação necessária, agilizar a emissão de certidões e garantir que o processo ocorra sem contratempos, economizando seu tempo.

Para dar o próximo passo com segurança e agilidade, é fundamental organizar corretamente todos os documentos e entender as etapas do procedimento no cartório. Pensando em facilitar sua jornada, elaboramos um guia digital completo. Nele, você encontrará o passo a passo detalhado, a lista de certidões e documentos necessários para cada caso, e informações valiosas para que seu pedido seja concluído da melhor maneira possível. Este material informativo foi criado para que você mesmo possa conduzir o processo com mais autonomia e confiança, compreendendo todas as exigências antes de se dirigir ao cartório.

E, se mesmo assim, você preferir o suporte de um profissional, terá o conhecimento didático necessário para acompanhar cada etapa do processo com total clareza.

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